Justice: Isso que é Ditadura

Caros Amigos, vejam o filme que trata do mais último projeto de ato normativo chancelado pelo nosso Governo.

Editorial

O Mundo Moderno carece de um Direito justo e consentâneo com os valores e ideais humanos. No Brasil, sem sombra de dúvidas, apesar dos esforços de muitos juristas e operadores das Ciências Jurídicas, ainda se estar longe de alcançar uma Justiça mais digna e cidadã. Primeiro, porque muito teremos que percorrer para alinhar o avanço social à democracia que se pretende consolidar. Segundo, pelo fato de existir um largo e profundo abismo entre as classes sociais que compõem o País.
Teoricamente, é claro, vivemos em um Estado Democrático e Constitucional de Direitos. Todavia, na prática, o que se vê nos meandros das Ciências Jurídicas, é a prevalência do dogmatismo tradicional que, não apenas neutraliza e engessa o Direito, como também deturpa o sentimento de Justiça. Ser justo não significa dá a cada um o que é seu ou aplicar o ordenamento pátrio da forma como está escrito. Ser justo é dá ao outro as garantias de que seus direitos, sejam individuais ou coletivos, serão respeitados em qualquer patamar, mesmo que, para isto, faça-se necessário minorar direitos alheios com vista a garantir uma sociedade livre, igualitária e solidária.
Os diplomas legais jamais podem ser afastados. Contudo, não podem ser vistos como imperiosos e dissociados da “Célula Mater” da Nação que é a Constituição da República. De igual modo, o direito não pode ser um mecanismo utilizado apenas para coibir e sim, merece ser visto como um instrumento para garantir.
Nesse cenário, portanto, pretendo com o presente blogg, contribuir de alguma maneira para o amadurecimento e crescimento das Ciências Jurídicas que fazem o nosso País, buscando aliar-me e apoiar-me, incondicionalmente, àqueles que, seja no Mundo Acadêmico ou Jurídico, queiram oferecer a sua contribuição.
Aracaju-Sergipe. Verão de 2008.

George Maia Santos
gmaia@infonet.com.br

Justice

sábado, 13 de março de 2010

Isso que é Ditadura

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